2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

União autoriza contratação de controladores de vôo

Para TJ, há custas na execução de sentença

Projeto que previa cobrança individualizada de água é vetado

Aplicação da TR para correção dos débitos trabalhistas. Inconstitucionalidade.

Despejo

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Crime contra as relações de consumo. Sentença condenatória. Pretendida absolvição. Alegada falta de materialidade. Depoimento fornecido pela autoridade sanitária que atesta a impropriedade do produto.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Juizados Especiais Criminais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

MP sobre crédito extraordinário é aprovada pelo Plenário

Aprovado anteprojeto de reajuste do teto salarial do funcionalismo público

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada